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Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDHU)


O NEDHU, instituído pela Portaria nº 28, de 02 de setembro de 2021, Reitoria da Unoeste, constitui-se como um núcleo de apoio institucional vinculado ao NIDEP (Núcleo Institucional de Desenvolvimento Pedagógico) com o apoio da Reitoria em interface às Pró-Reitorias: Administrativa, Acadêmica, de Extensão e Ação Comunitária, e de Pesquisa e Pós-Graduação, com o propósito de estabelecer políticas institucionais e planejar ações educativas na área dos Direitos Humanos, na Universidade do Oeste Paulista - Unoeste.

Cronograma de reuniões para 2022

  • 5 de abril
  • 23 de agosto
  • 22 de novembro


Documentos do NEDHU


DECRETO Nº 591, DE 6 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.

DECRETO Nº 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Plano Nacional De Educaçao Em Direitos Humanos

Declaraçao Universal Dos Direitos Humanos

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Lei Maria da Penha

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispoe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras Providências.Estatuto do Idoso

DECRETO Nº 592, DE 6 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação

LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.




Membros


Coordenador

  • Dr. Tchiago Inague Rodrigues

Secretária

  • Sandra Lucia de Lima Brigatto

Membros

  • Alan dos Santos
  • Alba Regina Azevedo Arana
  • Aparecida Jose Martines de Oliveira
  • Danielle Aparecida do Nascimento dos Santos
  • Denise Alessi Delfim de Carvalho
  • Édima de Souza Mattos
  • Eduardo Amando de Barros Filho
  • Regina Rita Liberati Silingovschi
  • Samuel Augusto Ferreira Aurelio
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