Núcleo de Educação em Direitos Humanos (NEDHU)

Documentos do NEDHU

• PORTARIA E REGULAMENTO

• [25 de junho de 2022] - Durante homenagem, ações na Unoeste chamam atenção do estado.
• [14 de Julho de 2022] - Unoeste oferece nova turma com aulas para a terceira idade.
• [13 de Julho de 2022] - Leia no Leito realiza cerca de 600 atendimentos em 20 dias.
• [28 de Abril de 2022] - Projeto Leia no Leito entrega ao HR livros obtidos em doação.
• [11 de março de 2022] - Homenagem as Mulheres no dia Internacional da Mulher [Ver Fotos]
• [11 de março de 2022] - Leia no Leito é criado para ajudar pacientes de hospitais.
• [24 de novembro de 2021] - Guarujá debate preconceitos encarados por mulheres na saúde

DECRETO Nº 591, DE 6 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação.

DECRETO Nº 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

Plano Nacional De Educaçao Em Direitos Humanos

Declaraçao Universal Dos Direitos Humanos

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Lei Maria da Penha

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências

LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispoe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras Providências.Estatuto do Idoso

DECRETO Nº 592, DE 6 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação

LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008. Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

LEI Nº 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.